sábado, 30 de abril de 2011
AUDIÊNCIA REGIONAL DE ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Às 17:00 deu início a Audiência Regional de Orçamento Democrático, com a fervorosa participação dos cidadãos das diversas cidades inclusas na 9ª Região Estadual. Pela primeira vez este instrumento de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba em âmbito estadual.
Em breve atualizaremos o blog com os principais acontecimentos e debates ocorridos na Audiência. Aguardem.
Em breve atualizaremos o blog com os principais acontecimentos e debates ocorridos na Audiência. Aguardem.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
GESTÃO: 2011 - 2014
Proposta de Conteúdos Folder e Site
O que é
O Orçamento Democrático (OD) é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Pela primeira vez este instrumento de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba em âmbito estadual e se torna realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Através do OD Estadual os municípios paraibanos poderão articular os interesses regionalmente e não mais de forma individual, sem perder de vista as características e necessidades de cada um. Em resumo, o OD é o espaço onde a população participa ajudando o governo a pensar soluções para os problemas do Estado e seus municípios.
Como funciona
Para facilitar o diálogo com a população o estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade pólo (ver quadro das regionais). A população dos municípios, reunidos na sua cidade pólo com a presença do Governador e seus secretários/as, irão apontar áreas prioritárias para a intervenção do Governo (ex.: saúde, educação, infraestrutura, agricultura, etc.) e obras ou serviços que julgam necessários para sua região. Representantes voluntários escolhidos pela população participante do processo irão mobilizar, avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitadas através do OD. Também estão previstos momentos de discussão e negociação com os secretários mais demandados pela população bem como deputados e senadores do Estado.
Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático
1ª Etapa - Audiências Regionais:
Serão realizadas em 14 cidades pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a população da cidade pólo e dos municípios que integram a região (ver quadro das regiões geoadministrativas). Esta etapa contará com a participação do Governador e de todos os/as secretários/as e agentes políticos. É o momento em que a sociedade poderá dialogar com o Governo além de indicar três prioridades de investimento na sua região e apontar uma obra ou serviço.
2ª Etapa - Assembléias Locais
Nesta etapa, a população se reunirá em suas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros/as Locais, ou seja, os/as representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).
3ª Etapa - Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático.
Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático composto por 28 Conselheiros/as Titulares e 28 Conselheiros/as Suplentes das 14 Regiões (dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa os/as secretários/as de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo se reúnem com os representantes do Conselho Estadual para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ser realizado e o que não poderá ser com as devidas justificativas, além de outros investimentos para cada Região previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
4ª Etapa - Planejamento Democrático com os/as Deputados/as Estaduais.
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os/as Deputados/as Estaduais e Conselheiros/as do OD para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo é informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembléia Legislativa.
5ª Etapa - Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os/as Deputados/as Federais e Senadores da Paraíba para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo é informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
6ª Etapa Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento.
A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos/as participantes do Ciclo do OD Estadual
7ª Etapa - Avaliação e Planejamento do Ciclo
Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participaram das etapas do Ciclo 2011
Calendário de Audiências Regionais do Orçamento Democrático - 1ª ETAPA
1ª SEMANA:
29 de Abril (Sousa)
30 de Abril (Cajazeiras)
2ª SEMANA:
06 de Maio (Catolé)
07 de Maio (Pombal)
3ª SEMANA:
13 de Maio (Monteiro)
14 de Maio (Patos)
4ª SEMANA:
20 de Maio (Campina Grande)
21 de Maio (Esperança)
5ª SEMANA:
27 de Maio (Cuité)
28 de Maio (Guarabira)
6ª SEMANA:
02 de Junho (Santa Rita)
03 de Junho (Itabaiana)
04 de Junho (Mamanguape)
7º SEMANA:
10 de Junho (Princesa Isabel)
11 de Junho (Itaporanga)
Contatos
Av. João da Mata, s/n - Bloco IV - 5º Andar, Jaguaribe
João Pessoa-PB CEP: 58015-000
Telefones: (83) 3218-4308 (83) 3218-4832
E-mail: ???@paraiba.pb.gov.br
Twitter: @odegovpb
Divisão Geoadministrativa do Estado da Paraíba
(Definida pelos Decretos 12.984 de 17.02.1989, 14.171 de 19.11.1991 e 30.531 de 14.08.2009)
1ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: JOÃO PESSOA
Municípios Chefes Regionais
01. Alhandra
02. Bayeux
03. Caaporã
04. Cabedelo
05. Conde
06. Cruz do Espírito Santo
07. João Pessoa
08. Lucena
09. Mari
10. Pitimbu
11. Riachão do Poço
12. Santa Rita
13. Sapé
14. Sobrado Joás Paulino 8734-9777
Adriano Araújo 8899-7669
Fábio Fena 9903-8560
Edmilson Cantalice 9984-1829
2ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: GUARABIRA
Municípios Gerentes Regionais
01. Alagoinha
02. Araçagi
03. Araruna
04. Bananeiras
05. Belém
06. Borborema
07. Cacimba de Dentro
08. Caiçara
09. Campo de Santana
10. Casserengue
11. Cuitegi
12. Dona Inês
13. Duas Estradas
14. Guarabira
15. Logradouro
16. Mulungu
17. Pilões
18. Pilõezinhos
19. Pirpirituba
20. Riachão
21. Serra da Raiz
22. Serraria
23. Sertãozinho
24. Solânea Adriano Dias 8807-7960
Erick Amorim 8745-3527
3ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CAMPINA GRANDE
Municípios Gerentes Regionais
01. Alagoa Grande
02. Alagoa Nova
03. Alcantil
04. Algodão de Jandaíra
05. Arara
06. Areia
07. Areial
08. Aroeiras
09. Assunção
10. Barra de Santana
11. Barra de São Miguel
12. Boa Vista
13. Boqueirão
14. Cabaceiras
15. Campina Grande
16. Caturité
17. Esperança
18. Fagundes
19. Gado Bravo
20. Juazeirinho
21. Lagoa Seca
22. Livramento
23. Massaranduba
24. Matinhas
25. Montadas
26. Natuba
27. Olivedos
28. Pocinhos
29. Puxinanã
30. Queimadas
31. Remígio
32. Riacho de Santo Antônio
33. Santa Cecília
34. São Domingos do Cariri
35. São Sebastião de Lagoa de Roça
36. Soledade
37. Taperoá
38. Tenório
39. Umbuzeiro Rômulo Amorim 8854-9557
Marlon Luã 9906-3089
Cristovam Ribeiro 9107-2058
Anésio Medeiros 8825-5334
Helio Silva 8712-8586
4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CUITÉ
Municípios Gerentes Regionais
01. Baraúna
02. Barra de Santa Rosa
03. Cubati
04. Cuité
05. Damião
06. Frei Martinho
07. Nova Floresta
08. Nova Palmeira
09. Pedra Lavrada
10. Picuí
11. Seridó
12. Sossêgo Dagbaldo Nazareno 9910-7798
8801-4060
5ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: MONTEIRO
Municípios Gerentes Regionais
01. Amparo
02. Camalaú
03. Caraúbas
04. Congo
05. Coxixola
06. Gurjão
07. Monteiro
08. Ouro Velho
09. Parari
10. Prata
11. Santo André
12. São João do Cariri
13. São João do Tigre
14. São José dos Cordeiros
15. São Sebastião do Umbuzeiro
16. Serra Branca
17. Sumé
18. Zabelê Chico Dantas 9921-9510
Elisandro Andrade 9939-0561
6ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: PATOS
Municípios Gerentes Regionais
01. Areia de Baraúnas
02. Cacimba de Areia
03. Cacimbas
04. Catingueira
05. Desterro
06. Emas
07. Junco do Seridó
08. Mãe D’Água
09. Malta
10. Maturéia
11. Passagem
12. Patos
13. Quixaba
14. Salgadinho
15. Santa Luzia
16. Santa Terezinha
17. São José de Espinharas
18. São José do Bonfim
19. São José do Sabugi
20. São Mamede
21. Teixeira
22. Várzea Wendell Oliveira (65) 9935-1029
Silvonetto Oliveira Silva 8836-6181
Josivan Antero 8816-9898
7ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: ITAPORANGA
Municípios Gerentes Regionais
01. Aguiar
02. Boa Ventura
03. Conceição
04. Coremas
05. Curral Velho
06. Diamante
07. Ibiara
08. Igaracy
09. Itaporanga
10. Nova Olinda
11. Olho D’Água
12. Pedra Branca
13. Piancó
14. Santa Inês
15. Santana de Mangueira
16. Santana dos Garrotes
17. São José de Caiana
18. Serra Grande Clério Nunes 9603-3660
Cícero Lemos 9982-4420
8ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CATOLÉ DO ROCHA
Municípios Gerentes Regionais
01. Belém do Brejo do Cruz
02. Bom Sucesso
03. Brejo do Cruz
04. Brejo dos Santos
05. Catolé do Rocha
06. Jericó
07. Mato Grosso
08. Riacho dos Cavalos
09. São Bento
10. São José do Brejo do Cruz Zacarias Dutra 9938-3709
9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CAJAZEIRAS
Municípios Gerentes Regionais
01. Bernardino Batista
02. Bom Jesus
03. Bonito de Santa Fé
04. Cachoeira dos Índios
05. Cajazeiras
06. Carrapateira
07. Joca Claudino
08. Monte Horebe
09. Poço Dantas
10. Poço de José de Moura
11. Santa Helena
12. São João do Rio do Peixe
13. São José de Piranhas
14. Triunfo
15. Uiraúna Rivelino Martins 8887-7890
Francisco das Chagas Alexandre 9678-4694
10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: SOUSA
Municípios Gerentes Regionais
01. Lastro
02. Marizópolis
03. Nazarezinho
04. Santa Cruz
05. São Francisco
06. São José da Lagoa Tapada
07. Sousa
08. Vieirópolis Geraldo Bernardo 8838-2184 8133-2267
11ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: PRINCESA ISABEL
Municípios Gerentes Regionais
01. Água Branca
02. Imaculada
03. Juru
04. Manaíra
05. Princesa Isabel
06. São José de Princesa
07. Tavares
12ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: ITABAIANA
Municípios Gerentes Regionais
01. Caldas Brandão
02. Gurinhém
03. Ingá
04. Itabaiana
05. Itatuba
06. Juarez Távora
07. Juripiranga
08. Mogeiro
09. Pedras de Fogo
10. Pilar
11. Riachão do Bacamarte
12. Salgado de São Félix
13. São José dos Ramos
14. São Miguel de Taipu
15. Serra Redonda João Júnior 91267545 9935-333
Simone Barbosa 8895-8435 9932-7447
13ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: POMBAL
Municípios Gerentes Regionais
01. Aparecida
02. Cajazeirinhas
03. Condado
04. Lagoa
05. Paulista
06. Pombal
07. São Bentinho
08. São Domingos de Pombal
09. Vista Serrana Aurenildo Fernandes 9940-2998 9940-9679 9136-1283
14ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: MAMANGUAPE(*)
Municípios Gerentes Regionais
01. Baía da Traição
02. Capim
03. Cuité de Mamanguape
04. Curral de Cima
05. Itapororoca
06. Jacaraú
07. Lagoa de Dentro
08. Mamanguape
09. Marcação
10. Mataraca
11. Pedro Régis
12. Rio Tinto Almir Melo 8750-1961
(*) Região criada e regulamentada pelo Projeto de Lei nº 1.222/2009, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Soares, aprovado em 06.10.2009 na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Publicada como Lei Nº 8.950, de 04 de novembro de 2009, no Diário Oficial do Estado do dia 05 de novembro de 2009.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
GESTÃO: 2011 - 2014
Proposta de Conteúdos Folder e Site
O que é
O Orçamento Democrático (OD) é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Pela primeira vez este instrumento de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba em âmbito estadual e se torna realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Através do OD Estadual os municípios paraibanos poderão articular os interesses regionalmente e não mais de forma individual, sem perder de vista as características e necessidades de cada um. Em resumo, o OD é o espaço onde a população participa ajudando o governo a pensar soluções para os problemas do Estado e seus municípios.
Como funciona
Para facilitar o diálogo com a população o estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade pólo (ver quadro das regionais). A população dos municípios, reunidos na sua cidade pólo com a presença do Governador e seus secretários/as, irão apontar áreas prioritárias para a intervenção do Governo (ex.: saúde, educação, infraestrutura, agricultura, etc.) e obras ou serviços que julgam necessários para sua região. Representantes voluntários escolhidos pela população participante do processo irão mobilizar, avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitadas através do OD. Também estão previstos momentos de discussão e negociação com os secretários mais demandados pela população bem como deputados e senadores do Estado.
Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático
1ª Etapa - Audiências Regionais:
Serão realizadas em 14 cidades pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a população da cidade pólo e dos municípios que integram a região (ver quadro das regiões geoadministrativas). Esta etapa contará com a participação do Governador e de todos os/as secretários/as e agentes políticos. É o momento em que a sociedade poderá dialogar com o Governo além de indicar três prioridades de investimento na sua região e apontar uma obra ou serviço.
2ª Etapa - Assembléias Locais
Nesta etapa, a população se reunirá em suas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros/as Locais, ou seja, os/as representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).
3ª Etapa - Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático.
Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático composto por 28 Conselheiros/as Titulares e 28 Conselheiros/as Suplentes das 14 Regiões (dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa os/as secretários/as de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo se reúnem com os representantes do Conselho Estadual para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ser realizado e o que não poderá ser com as devidas justificativas, além de outros investimentos para cada Região previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
4ª Etapa - Planejamento Democrático com os/as Deputados/as Estaduais.
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os/as Deputados/as Estaduais e Conselheiros/as do OD para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo é informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembléia Legislativa.
5ª Etapa - Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os/as Deputados/as Federais e Senadores da Paraíba para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo é informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
6ª Etapa Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento.
A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos/as participantes do Ciclo do OD Estadual
7ª Etapa - Avaliação e Planejamento do Ciclo
Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participaram das etapas do Ciclo 2011
Calendário de Audiências Regionais do Orçamento Democrático - 1ª ETAPA
1ª SEMANA:
29 de Abril (Sousa)
30 de Abril (Cajazeiras)
2ª SEMANA:
06 de Maio (Catolé)
07 de Maio (Pombal)
3ª SEMANA:
13 de Maio (Monteiro)
14 de Maio (Patos)
4ª SEMANA:
20 de Maio (Campina Grande)
21 de Maio (Esperança)
5ª SEMANA:
27 de Maio (Cuité)
28 de Maio (Guarabira)
6ª SEMANA:
02 de Junho (Santa Rita)
03 de Junho (Itabaiana)
04 de Junho (Mamanguape)
7º SEMANA:
10 de Junho (Princesa Isabel)
11 de Junho (Itaporanga)
Contatos
Av. João da Mata, s/n - Bloco IV - 5º Andar, Jaguaribe
João Pessoa-PB CEP: 58015-000
Telefones: (83) 3218-4308 (83) 3218-4832
E-mail: ???@paraiba.pb.gov.br
Twitter: @odegovpb
Divisão Geoadministrativa do Estado da Paraíba
(Definida pelos Decretos 12.984 de 17.02.1989, 14.171 de 19.11.1991 e 30.531 de 14.08.2009)
1ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: JOÃO PESSOA
Municípios Chefes Regionais
01. Alhandra
02. Bayeux
03. Caaporã
04. Cabedelo
05. Conde
06. Cruz do Espírito Santo
07. João Pessoa
08. Lucena
09. Mari
10. Pitimbu
11. Riachão do Poço
12. Santa Rita
13. Sapé
14. Sobrado Joás Paulino 8734-9777
Adriano Araújo 8899-7669
Fábio Fena 9903-8560
Edmilson Cantalice 9984-1829
2ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: GUARABIRA
Municípios Gerentes Regionais
01. Alagoinha
02. Araçagi
03. Araruna
04. Bananeiras
05. Belém
06. Borborema
07. Cacimba de Dentro
08. Caiçara
09. Campo de Santana
10. Casserengue
11. Cuitegi
12. Dona Inês
13. Duas Estradas
14. Guarabira
15. Logradouro
16. Mulungu
17. Pilões
18. Pilõezinhos
19. Pirpirituba
20. Riachão
21. Serra da Raiz
22. Serraria
23. Sertãozinho
24. Solânea Adriano Dias 8807-7960
Erick Amorim 8745-3527
3ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CAMPINA GRANDE
Municípios Gerentes Regionais
01. Alagoa Grande
02. Alagoa Nova
03. Alcantil
04. Algodão de Jandaíra
05. Arara
06. Areia
07. Areial
08. Aroeiras
09. Assunção
10. Barra de Santana
11. Barra de São Miguel
12. Boa Vista
13. Boqueirão
14. Cabaceiras
15. Campina Grande
16. Caturité
17. Esperança
18. Fagundes
19. Gado Bravo
20. Juazeirinho
21. Lagoa Seca
22. Livramento
23. Massaranduba
24. Matinhas
25. Montadas
26. Natuba
27. Olivedos
28. Pocinhos
29. Puxinanã
30. Queimadas
31. Remígio
32. Riacho de Santo Antônio
33. Santa Cecília
34. São Domingos do Cariri
35. São Sebastião de Lagoa de Roça
36. Soledade
37. Taperoá
38. Tenório
39. Umbuzeiro Rômulo Amorim 8854-9557
Marlon Luã 9906-3089
Cristovam Ribeiro 9107-2058
Anésio Medeiros 8825-5334
Helio Silva 8712-8586
4ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CUITÉ
Municípios Gerentes Regionais
01. Baraúna
02. Barra de Santa Rosa
03. Cubati
04. Cuité
05. Damião
06. Frei Martinho
07. Nova Floresta
08. Nova Palmeira
09. Pedra Lavrada
10. Picuí
11. Seridó
12. Sossêgo Dagbaldo Nazareno 9910-7798
8801-4060
5ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: MONTEIRO
Municípios Gerentes Regionais
01. Amparo
02. Camalaú
03. Caraúbas
04. Congo
05. Coxixola
06. Gurjão
07. Monteiro
08. Ouro Velho
09. Parari
10. Prata
11. Santo André
12. São João do Cariri
13. São João do Tigre
14. São José dos Cordeiros
15. São Sebastião do Umbuzeiro
16. Serra Branca
17. Sumé
18. Zabelê Chico Dantas 9921-9510
Elisandro Andrade 9939-0561
6ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: PATOS
Municípios Gerentes Regionais
01. Areia de Baraúnas
02. Cacimba de Areia
03. Cacimbas
04. Catingueira
05. Desterro
06. Emas
07. Junco do Seridó
08. Mãe D’Água
09. Malta
10. Maturéia
11. Passagem
12. Patos
13. Quixaba
14. Salgadinho
15. Santa Luzia
16. Santa Terezinha
17. São José de Espinharas
18. São José do Bonfim
19. São José do Sabugi
20. São Mamede
21. Teixeira
22. Várzea Wendell Oliveira (65) 9935-1029
Silvonetto Oliveira Silva 8836-6181
Josivan Antero 8816-9898
7ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: ITAPORANGA
Municípios Gerentes Regionais
01. Aguiar
02. Boa Ventura
03. Conceição
04. Coremas
05. Curral Velho
06. Diamante
07. Ibiara
08. Igaracy
09. Itaporanga
10. Nova Olinda
11. Olho D’Água
12. Pedra Branca
13. Piancó
14. Santa Inês
15. Santana de Mangueira
16. Santana dos Garrotes
17. São José de Caiana
18. Serra Grande Clério Nunes 9603-3660
Cícero Lemos 9982-4420
8ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CATOLÉ DO ROCHA
Municípios Gerentes Regionais
01. Belém do Brejo do Cruz
02. Bom Sucesso
03. Brejo do Cruz
04. Brejo dos Santos
05. Catolé do Rocha
06. Jericó
07. Mato Grosso
08. Riacho dos Cavalos
09. São Bento
10. São José do Brejo do Cruz Zacarias Dutra 9938-3709
9ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: CAJAZEIRAS
Municípios Gerentes Regionais
01. Bernardino Batista
02. Bom Jesus
03. Bonito de Santa Fé
04. Cachoeira dos Índios
05. Cajazeiras
06. Carrapateira
07. Joca Claudino
08. Monte Horebe
09. Poço Dantas
10. Poço de José de Moura
11. Santa Helena
12. São João do Rio do Peixe
13. São José de Piranhas
14. Triunfo
15. Uiraúna Rivelino Martins 8887-7890
Francisco das Chagas Alexandre 9678-4694
10ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: SOUSA
Municípios Gerentes Regionais
01. Lastro
02. Marizópolis
03. Nazarezinho
04. Santa Cruz
05. São Francisco
06. São José da Lagoa Tapada
07. Sousa
08. Vieirópolis Geraldo Bernardo 8838-2184 8133-2267
11ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: PRINCESA ISABEL
Municípios Gerentes Regionais
01. Água Branca
02. Imaculada
03. Juru
04. Manaíra
05. Princesa Isabel
06. São José de Princesa
07. Tavares
12ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: ITABAIANA
Municípios Gerentes Regionais
01. Caldas Brandão
02. Gurinhém
03. Ingá
04. Itabaiana
05. Itatuba
06. Juarez Távora
07. Juripiranga
08. Mogeiro
09. Pedras de Fogo
10. Pilar
11. Riachão do Bacamarte
12. Salgado de São Félix
13. São José dos Ramos
14. São Miguel de Taipu
15. Serra Redonda João Júnior 91267545 9935-333
Simone Barbosa 8895-8435 9932-7447
13ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: POMBAL
Municípios Gerentes Regionais
01. Aparecida
02. Cajazeirinhas
03. Condado
04. Lagoa
05. Paulista
06. Pombal
07. São Bentinho
08. São Domingos de Pombal
09. Vista Serrana Aurenildo Fernandes 9940-2998 9940-9679 9136-1283
14ª REGIÃO GEOADMINISTRATIVA - Sede: MAMANGUAPE(*)
Municípios Gerentes Regionais
01. Baía da Traição
02. Capim
03. Cuité de Mamanguape
04. Curral de Cima
05. Itapororoca
06. Jacaraú
07. Lagoa de Dentro
08. Mamanguape
09. Marcação
10. Mataraca
11. Pedro Régis
12. Rio Tinto Almir Melo 8750-1961
(*) Região criada e regulamentada pelo Projeto de Lei nº 1.222/2009, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Soares, aprovado em 06.10.2009 na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Publicada como Lei Nº 8.950, de 04 de novembro de 2009, no Diário Oficial do Estado do dia 05 de novembro de 2009.
domingo, 17 de abril de 2011
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Considerando os princípios da universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde, buscamos garantir o acesso ao usuário as nossos serviços da rede, buscando sempre a humanização das práticas a partir da qualificação dos profissionais de saúde. O apoio aos municípios através do matriciamento vem sendo nossa prioridade para fortalecer a regionalização e cooperação solidária. A garantia de medicamentos de uso excepcional vem sendo buscada através da organização do serviço do CEDEMEX e dispensação adequada. Salientamos que em virtude de problemas na licitação, tivemos atrasos na entrega de alguns insumos e estamos regularizando o ABASTECIMENTO, a partir de segunda-feira (18/04/2011). Os usuários devidamente cadastrados deverão procurar o serviço para recebimento da medicação.
Destacamos abaixo ainda as 14 prioridades na área da saúde para 2001 que serão trabalhadas e acompanhadas a partir dos indicadores de saúde de cada município:
· Ampliar a cobertura de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos;
· Ampliar a cobertura de mamografia em mulheres de 50 a 60 anos;
· Reduzir o numero de óbitos em crianças menores de 1 ano;
· Evitar dengue hemorrágica e suas complicações;
· Detectar precocemente e tratar os casos de hanseníase;
· Diagnosticar e tratar precocemente tuberculose pulmonar;
· Garantir a realização de no mínimo 7 consultas de pré-natal;
· Garantir o acompanhamento das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família;
· Ampliar a rede de cuidados em saúde mental;
· Aumentar a oferta de cirurgias de próstata;
· Ampliar a cobertura da vacinação tetravalente (sarampo, rubéola, coqueluche, algumas formas de meningite) em crianças menores de 1 ano;
· Monitorar a qualidade da agua para consumo humano;
· Reduzir o numero de óbitos por acidentes de transito e violência;
· Qualificar os profissionais de saúde para atenção no SUS.
Semanalmente será emitido boletim informativo com as ações desenvolvidas pelo Estado no tocante a saúde nesta região para melhor esclarecimentos a população. Acreditamos ainda que a nossa transparência será reafirmada a partir da criação do Orçamento Democrático e fortalecimento dos conselhos de saúde, garantindo voz a população, trazendo suas necessidades para a centralidade das ações.
Nesse sentido agradecemos os canais midiáticos pela abertura e compromisso com a veracidade das informações prestadas.
Maura Vanessa Sobreira
Gerente IX Regional de Saúde-PB
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