MS eleva em até 60% repasse para transplantes
Portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para
estimular hospitais a fazerem mais transplantes. O valor pode chegar a
R$ 217 milhões neste ano
Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será
de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem
dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do
valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.
“Esse é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos,
como o de coração, fígado e o de pulmão. Quanto mais tipos de
transplantes um hospital fizer, maior será o incentivo pelo procedimento
realizado”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando
que além de pagar pelo transplante realizado, “isso é mais um incentivo
para a manutenção do paciente na UTI por um período maior, se for
necessário. Com essa mudança estamos estimulando também os hospitais que
queiram fazer transplantes mais complexos, que possam realizar esses
procedimentos”, completa.
Os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste
específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a
redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para
transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6
mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$
16,3 para R$ 21,2 mil.
A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a
realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de
órgãos (IFTDO) será assinada nesta quinta-feira (26) pelo ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na
Academia Nacional de Medicina. A data para o lançamento dos novos
incentivos e a assinatura da portaria coincide com a comemoração dos 10
anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).
A medida visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS
e a redução de pacientes que aguardam por um órgão. “A portaria define
novos incrementos para os procedimentos para ampliarmos a capacidade dos
hospitais de fazerem vários tipos de transplantes de órgãos e reduzir o
tempo de espera, sobretudo de transplante renal, que é o que tem o
maior número de pacientes, além de incentivar a qualidade do
transplante”, diz o ministro Padilha.
Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos
transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a
mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em Unidade de
Terapia Intensiva (UTI) incremento para a internação de pacientes que
necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há
complicações graves.
RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de
transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram
realizadas mais de 23 mil transplantes no serviço público.
Com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução
de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as
maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). As
menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e
pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente
com o fígado.
Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10
doadores por milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por milhão.
Para se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por milhão”,
comemora o ministro.
Mesmo assim, Padilha considera que é necessário continuar ampliando o
número de doadores e adotando medidas e ações para incentivar os
hospitais que fazem transplantes, sobretudo os que assumem pacientes em
estado mais críticos.
Em 2011, foram criados 87 novos centros de transplantes habilitados –
18 no Norte e Nordeste -, além de 104 novas equipes de transplantes
credenciadas – 22 no Norte e Nordeste. Foram implantadas 35 novas
Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 11 estados – AC, BA, CE, MS,
PR, PE, SC, RS, RN, PI e SE.
REDOME – Além da portaria que define incentivos para
transplantes, o ministro Alexandre Padilha assina também uma portaria
que estabelece a manutenção regulada de novos doadores no Registro
Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Antes
ilimitada, agora o número máximo de cadastro de doadores voluntários de
medula óssea será de 267.190 por ano.
Um dos impactos esperados é a melhoria da qualidade do material
coletado e armazenado, com melhor regulação no processo de captação.
Outro resultado será a redução de custos pagos pelos procedimentos.
Atualmente, o SUS investe R$ 270 milhões/ano com a captação de doadores
voluntários para o REDOME. Com regulamentação no número de doadores, o
gasto passará a ser de R$ 100 milhões, uma redução de R$ 170 milhões por
ano. Essa economia vai possibilitar o remanejamento dos recursos para
outras ações.
O REDOME é hoje o 3º maior registro mundial de doadores voluntários de
medula óssea. Atualmente, são mais de 2,7 milhões de doadores
cadastrados. Esse dado é 22.400% maior que total de registros em 2000,
quando havia 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve em grande
parte a campanhas publicitárias e ações de sensibilização do Ministério.
Quanto ao número de transplantes, em 2011 foram realizadas um total de
1.732 - crescimento de 7,2% em relação a 2010. Hoje, 1.205 pessoas
aguardando pela identificação de um doador de medula óssea no país.
Existem 104 pessoas aguardando por um transplante não-aparentado de
medula óssea, já com doador identificado e selecionado.
Por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde, ASCOM/MS
Atendimento à imprensa - 3315-3580 e 9215 4579
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