Inscrições para qualificação de profissionais da odontologia vinculados ao SUS são prorrogadas

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 15 de abril  as inscrições para a qualificação de profissionais da odontologia brasileira vinculados ao SUS para a atenção e cuidado da pessoa com deficiência. Na Paraíba, a articulação e incentivo para que os profissionais de odontologia participem do curso vem sendo feita pela Gerência de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que está disponibilizando 354 vagas. O início do curso está previsto para o próximo mês de agosto e, após a finalização da qualificação, todos os participantes receberão certificado pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE).

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o direito de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, através de consultas médicas, tratamento odontológico, procedimentos de enfermagem, visita dos agentes comunitários de saúde, acesso aos exames básicos e aos medicamentos distribuídos pelo sistema. Para isto, se faz necessária a capacitação dos profissionais de saúde, tanto na rede básica quanto nos serviços de reabilitação, potencializando os cuidados às pessoas com deficiência usuárias do SUS.

O objetivo do curso é aumentar a cobertura de atendimento a pessoas com deficiências na atenção básica e especializada, capacitando o profissional de odontologia, com vínculo empregatício no SUS, para atuação frente às pessoas com deficiências, passíveis de tratamento clínico-cirúrgico, mediante o estudo e o treinamento dos princípios doutrinários, dos materiais, das técnicas e dos recursos tecnológicos utilizados na área, dentro de uma concepção humanística, nas dimensões científica, técnica, clínica, ético-moral e prospectiva.

O público alvo será os cirurgiões-dentistas (CDs) e auxiliares de saúde bucal (ASBs) vinculados ao SUS da Atenção Básica (322 vagas) e dos Centros de Especialidades Odontológicas (32 vagas). O curso constará de 120 horas pelo sistema de educação à distancia (base teórica) e 40 horas de prática clínica supervisionada e orientada pelos tutores.

Critérios para definição dos participantes:

- Os profissionais a serem capacitados deverão ser indicados pelos gestores municipais e coordenadores estaduais, e terão sua matrícula efetivada de acordo com o número de vagas e critérios determinados pelo Ministério da Saúde;

- O profissional a ser capacitado não poderá se auto-indicar;

- A indicação dos profissionais, pelos gestores, será feita por meio de um formulário eletrônico disponível no site www.unasusufpe.com.br. Ao fazer a indicação on-line, o gestor deverá enviar ofício com a indicação para o fax 3218-7423 (Geas – SES/PB) ou 3224-2495 (Funad/PB);

- A efetivação da matrícula, pelos profissionais indicados pelos gestores, será feita por meio do sistema de inscrição disponível no site www.unasusufpe.com.br, após o encerramento das indicações, prevista para o mês de junho de 2013. Só terão sua matrícula efetivada, os profissionais de municípios que se enquadrarem nos critérios determinados pelo Ministério da Saúde e número de vagas. Para isso, os profissionais receberão orientações por e-mail;

- Os custos referentes aos deslocamentos dos estudantes para realização das atividades clínico-assistenciais (40h) serão contrapartida dos municípios.

SECOM-PB