Para conhecimento da 9ª Região de Saúde

Subject: ENC: PSE URGENTE - REPASSE FINANCEIRO

Date: Wed, 5 Oct 2011 11:45:05 +0000

Prezados,

Vocês que estão pactuando metas com o Programa Saúde na Escola, por meio do preenchimento do Termo de Compromisso no SIMEC, informamos que o repasse do incentivo financeiro está vinculado ao preenchimento do campo PSE no CNES – Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde.

Informamos que o preenchimento do CNES é de responsabilidade da Secretaria de Saúde do seu município.

Portanto é necessário que solicitem ao responsável pela atualização das informações no CNES, na Secretaria de Saúde, que acesse o cadastro das Equipes de Saúde da Família e assinale o campo PSE para cada equipe vinculada ao Programa Saúde na Escola no SIMEC.

Exemplo 1. Se o seu município possui 10 ESF e as 10 foram vinculadas ao PSE no SIMEC, acesse o cadastro individual de cada equipe e marque o campo PSE.

Exemplo 2. Se o seu município possui 10 ESF e somente 6 ESF foram vinculadas ao PSE no SIMEC, acesse o cadastro individual das 06 ESF e informe que elas atendem ao PSE.

O preenchimento do CNES deve acontecer impreterivelmente até o dia 14/10/2011, para não perderem o incentivo financeiro.

Lembramos que as equipes assinaladas devem ser as mesmas vinculadas às escolas no SIMEC.

Aproveitamos para reforçar a orientação repassada pela equipe do MEC, de reverem seu planejamento no SIMEC, sobretudo, as abas “Território de responsabilidade”, “Plano de Ação” e “Pactuação”. Atente-se que pode ser necessário reenviar o documento pactuado – Termo de Compromisso.

Em função da necessidade de reverem seu planejamento no SIMEC, foi prorrogado o prazo de  preenchimento do Termo de Compromisso para dia 30/11/2011.

Porém o preenchimento do campo PSE no CNES é até o dia 14/10/2011.

Em caso de dúvidas ligue para (61) 3306.8091/ (61) 3315.9068 e fale com Denise – técnica da equipe que acompanha seu estado no processo de pactuação.

Aparecida de Fátima Gonçalves
Equipe Programa Saúde na Escola
Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS
SAF SUL Quadra 2 Bloco E/F
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Fone: (61) 3306-8091
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Assessoria de Comunicação da 9ª Gerência Regional de Saúde