Ontem recebemos na Atenção Básica o questionamento de um município de que este ainda não havia recebido o recurso do MS referente ao aumento do valor das Próteses Dentárias, que passou de R$60,00 para R$100,00, conforme a Portaria SAS/MS N° 211 de 13 de maio de 2011. Após contato com a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, soube que há outros municípios na mesma situação. A portaria foi publicada em maio de 2011, porém o aumento do valor repassado ao Fundo Municipal não é automático, e deve ser solicitado através de Ofício pelos municípios. O município, então deve encaminhar Ofício à Coordenação Geral de Saúde Bucal/MS solicitando o aumento do valor repassado conforme a Portaria, apresentando uma séria histórica de produção de, no mínimo, 03 meses. Após a análise da solicitação pelo MS, há a publicação de uma Portaria autorizando o aumento, e posteriormente acréscimo do recurso ao Fundo Municipal.
Acho importante divulgarmos esta informação, pois acredito que muitos municípios ainda a desconhecem. Segue abaixo a relação de municípios que possuem LRPD:
| MUNICÍPIO |
| AGUIAR |
| ALAGOINHA |
| ALGODÃO DE JANDAÍRA |
| APARECIDA |
| ARAÇAGI |
| ARARUNA |
| AROEIRAS |
| BARRA DE SÃO MIGUEL |
| BAYEUX |
| BELEM |
| BOQUEIRÃO |
| CAAPORÃ |
| CACIMBA DE DENTRO |
| CAJAZEIRAS |
| CAMPINA GRANDE |
| CAPIM |
| CATOLE DO ROCHA |
| CONDE |
| COREMAS |
| CRUZ DO ESPIRITO SANTO |
| CUITE |
| CUITEGI |
| DONA INÊS |
| DUAS ESTRADAS |
| ESPERANÇA |
| GUARABIRA |
| GURINHEM |
| IGARACY |
| ITABAIANA |
| ITAPORANGA |
| JOAO PESSOA |
| JOÃO PESSOA |
| JUAREZ TÁVORA |
| LAGOA SECA |
| LUCENA |
| MARIZOPOLIS |
| MASSARANDUBA |
| MATARACA |
| MOGEIRO |
| MONTADAS |
| MONTEIRO |
| NATUBA |
| OURO VELHO |
| PATOS |
| PEDRAS DE FOGO |
| PIANCÓ |
| PICUI |
| PILAR |
| POCINHOS |
| POMBAL |
| PRATA |
| PRINCESA ISABEL |
| PUXINANÃ |
| RIACHÃO DO BACAMARTE |
| SANTA CRUZ |
| SANTA LUZIA |
| SANTAREM |
| SANTO ANDRÉ |
| SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE |
| SÃO JOSÉ DO SABUGI |
| SÃO JOSE DOS RAMOS |
| SERIDO |
| SERTÃOZINHO |
| SOLANEA |
| SOLEDADE |
| SOUSA |
| SS LAGOA DE ROÇA |
| TAPEROÁ |
| UIRAUNA |
| UMBUZEIRO |
Att,
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Evelise Tarouco da Rocha
Gerência Executiva de Atenção a Saúde
Secretaria de Estado da Saúde da Paraiba SES/PB
Contatos: (83)32187498 / 88087337
E-mail: evelisetarouco@gmail.com
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