TODOS OS MUNICÍPIOS QUE FIZERAM A ADESÃO AO PROVAB DEVERÃO O MAIS BREVEMENTE:
Ecaminhar, por meio eletrônico, ao endereço provabs@saude.gov.br, e fisicamente, via correio, para o endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7° andar, sala 725 - CEP 70.058-900, Brasília - DF, com a indicação (PROVAB/DEGES/SGTES/MS):
a) Termo de Compromisso, assinado pelo Prefeito Municipal, em duas vias, conforme modelo anexo;
b) Cópia autenticada dos documentos pessoais do titular responsável (CI e CPF) pela assinatura do Termo de Compromisso (Prefeito e Secretário Municipal de Saúde), com o respectivo ato de nomeação ou termo de posse;
c) Indicação do representante legal do Município para acompanhar a participação do município no programa, informando telefone e endereço eletrônico (e-mail) para contato.
Priscila Mara Anjos Nunes
Ecaminhar, por meio eletrônico, ao endereço provabs@saude.gov.br, e fisicamente, via correio, para o endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7° andar, sala 725 - CEP 70.058-900, Brasília - DF, com a indicação (PROVAB/DEGES/SGTES/MS):
a) Termo de Compromisso, assinado pelo Prefeito Municipal, em duas vias, conforme modelo anexo;
b) Cópia autenticada dos documentos pessoais do titular responsável (CI e CPF) pela assinatura do Termo de Compromisso (Prefeito e Secretário Municipal de Saúde), com o respectivo ato de nomeação ou termo de posse;
c) Indicação do representante legal do Município para acompanhar a participação do município no programa, informando telefone e endereço eletrônico (e-mail) para contato.
Priscila Mara Anjos Nunes
Apoio Institucional Descentralizado PARAÍBA
Coordenação de Gestão da Atenção Básica - CGAB
Departamento de Atenção Básica - DAB
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Ministério da Saúde – MS
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